Wagner Moura e o filme O Agente Secreto não levaram o Oscar. Parte do Brasil comemorou. Neymar não foi convocado para a Copa do Mundo. Outra parte festejou como a conquista da taça. Parece que agora a gente não celebra mais vitórias, mas as derrotas dos nossos inimigos. A gente não discute pautas relevantes para o país, não busca união pelo bem comum porque não há bem “comum”. Nessa nova ordem ditada pela polarização e por bolhas cada vez mais fechadas, para que um esteja bem o outro tem que estar mal, para que um sorria, o outro precisa estar chorando inconsolavelmente. Não importa a causa, não importam as consequências, mas o que meus inimigos estão sentindo.
Nesta semana, por exemplo, a rede social se inquietou por causa da eleição de Érika Hilton para presidente da Comissão de Mulheres na Câmara de Deputados. Eu não tenho a intenção de apoiar nem condenar a nomeação da deputada ao cargo, mas quero fazer a gente entender o quanto estamos desviando o debate do que realmente importa. Quer fazer um teste? Vamos lá:
Ana Pimentel, Lêda Borges, Katia Sastre e Elcione Barbalho. Essas foram as últimas presidentes da Comissão de Direito das Mulheres, hoje, assumida por Érika Hilton. O que elas defenderam? O que elas pensavam? Quais as suas conquistas à frente da comissão? Eu não saberia responder. Eu, sequer, lembrava o nome de uma delas. Talvez nenhuma delas tenha tido discursos de fato representativos. A maioria, talvez, não defendesse as pautas que achamos relevantes. Mas sabe por que a eleição delas não nos causou incômodo? Porque hoje o debate não é político. É sobre as nossas crenças, os nossos preconceitos, sobre nosso viés, não ideológico, mas partidário. Muita mulher disse não se sentir representada por Érika Hilton. E isso é legítimo. Mas por que antes a gente nunca se preocupava com essa representatividade (se a gente sequer sabia quem eram as presidentes desta ou de qualquer que seja a Comissão)?
Por que não incomodou a tanta gente o fato de alguém como o Partor Eurico, com trajetória extremamente conservadora, defensor de Estado Mínimo, presidir a comissão de Previdência, Assistência Social? Quem vai defender pautas sobre assistência social é alguém que defende meritocracia e é contra a ação do estado no setor?
Existem mil incoerências no Congresso Nacional, mas a gente não está falando sobre isso porque a gente não acompanha o processo e se deixa levar por memes e frases prontas que viralizam nas redes.
Ao todo, são 30 comissões permanentes na Câmara. Partidos e blocos com maior número de deputados têm prioridade na escolha e maior número de vagas. Então quem tem maioria, no caso o PL e o Centrão, escolhe primeiro as comissões que quer.
Depois que o PL e o Centrão escolheram tudo o que queriam, deixaram algumas comissões que consideravam menos interessantes para que a esquerda escolhesse quem iria atuar nelas. Eis que uma dessas comissões consideradas “pouco importantes” pela direita e pelo Centrão era justamente a Comissão de Direitos da Mulher. E quem estava disposta a assumir a comissão considerada menos importante? Érika Hilton. O que não foi uma surpresa para quem acompanha a trajetória da deputada. Eleita para a Câmara em 2022, a parlamentar apresentou ao menos 26 proposições relacionadas aos direitos das mulheres. As proposições tratam de temas como violência de gênero, saúde reprodutiva, trabalho e reconhecimento histórico. Uma delas é o projeto de lei que cria a chamada Licença Maria da Penha, prevendo licença remunerada para vítimas de violência doméstica. Na área da saúde, Erika Hilton apresentou projetos relacionados ao acesso à informação e aos direitos reprodutivos. No campo do trabalho, uma emenda prevê proteção contra demissão arbitrária de funcionárias que denunciem assédio sexual.
A atuação da deputada, então, não a descredencia ao cargo. Há muito tempo as mulheres lutam para romper algumas definições que nos colocam em caixas apertadas demais para o que somos. Só em 1962, com o Estatuto da Mulher Casada, a mulher deixou de precisar de autorização do marido para trabalhar, receber herança, viajar ou assinar documentos. Há 64 anos a gente não era, sequer, considerada capaz. A Comissão dos Direitos da Mulher existe justamente para discutir essas questões sociais e políticas, não biológicas. Mas a política virou torcida emocionada. Mas ninguém tá prestando atenção no jogo.
