Na última semana, Letícia Magalhães, professora da UESB, foi às suas redes sociais expor os problemas que tem enfrentado no processo de guarda do seu filho. Segundo seu relato, ela havia conseguido uma medida protetiva contra o marido por violência doméstica. Já sem conviver com o pai da criança, após finalizar o doutorado que fazia em Brasília, Letícia voltou à sua terra natal com o filho para reassumir o cargo do qual havia se afastado para estudar. O marido, então, pediu a suspensão da medida protetiva e o retorno do menino a Brasília. No processo, alegou que a mãe havia abandonado o filho enquanto realizava seus estudos e, em seguida, o teria “sequestrado” ao trazê-lo para Itapetinga. Ele pediu a guarda da criança e 40% do salário de Letícia como pensão, além da divisão de uma dívida que ele próprio contraiu.
Letícia denunciou as agressões e conseguiu uma medida protetiva. É uma mulher financeiramente, estabilizada, concursada, com endereço fixo. Mesmo assim, o juiz achou razoável não apenas desprotegê-la, suspendendo a medida, como também emitir um mandado de busca e apreensão da criança e de prisão contra ela. Letícia sofreu violência de todas as formas — física, psicológica, patrimonial e vicária (quando o agressor usa o filho como instrumento para ferir a mãe).
O caso gerou comoção. Muitas pessoas compartilharam seu relato nas redes sociais, denunciaram a situação ao Ministério Público e foram às ruas para chamar atenção para mais um caso de arbitrariedade do Judiciário. Na semana passada, discutimos aqui, nesta página, o caso do juiz Magid Nauef Láuar, que absolveu um homem acusado de estuprar uma criança de 12 anos. Aquela decisão só foi revertida porque houve comoção nacional. A sucessão de absurdos que temos acompanhado nos últimos tempos nos faz crer que mulheres só têm direitos quando gritam juntas por eles.
Já ouvi muita gente questionar os discursos sobre uma sociedade patriarcal. Há quem diga que não existe machismo estrutural e que todos temos os mesmos direitos, independentemente do gênero. Mas este é mais um exemplo do que acontece diariamente com as mulheres. Mais um exemplo de que nossa caminhada sempre terá obstáculos muito mais altos a transpor.
Além de desumana, a decisão da Justiça, no caso de Letícia, revela as dificuldades que as mulheres enfrentam para estudar e se qualificar. Ela foi fazer um doutorado e acabou acusada de abandonar o filho que deixou sob os cuidados do pai — como se não fosse obrigação dele cuidar da criança, independentemente da presença da mãe.
Homens se afastam da família todos os dias para estudar ou trabalhar. Muitas vezes mudam de cidade ou de país. Nessas situações, sua ausência costuma ser vista como dedicação para sustentar a família. A nossa, como abandono de incapaz. Para eles, aplausos pela abnegação. Para nós, mandado de prisão.
O filho de Letícia tem nove anos. Exatamente a idade do meu. Todo esse caso me causa um nó na garganta, uma dor no peito, uma angústia e uma sensação profunda de impotência. Tem sido insuportável ser mulher nos últimos anos. Todos os dias homens tiram nossas vidas com pancadas, facadas e tiros. Todos os dias somos humilhadas, abusadas, arrastadas por quilômetros, subjugadas. Todos os dias tentam nos impedir de estudar, trabalhar e criar nossos filhos. Todos os dias nos matam de alguma forma.
Neste domingo celebramos o Dia Internacional da Mulher. Não faltarão mensagens bonitas, discursos prontos e homenagens. Mas, para celebrar o dia da mulher, é preciso que estejamos vivas. É preciso que tenhamos direitos. Qualquer coisa sem isso é apenas teatro.
O Dia da Mulher é dia de luta. E, aqui perto de nós, tem uma mulher gritando por ajuda. Nossa TV não noticia, poucos dos nossos políticos se manifestam. A Justiça não responde
O caso de Letícia não é um episódio isolado, nem um erro pontual do sistema. Ele faz parte de uma engrenagem maior que, diariamente, coloca mulheres na posição de culpadas — mesmo quando são vítimas. Quando uma mulher denuncia violência, precisa provar repetidas vezes que merece ser protegida. Quando estuda, trabalha ou tenta reconstruir a própria vida, pode ser acusada de negligente, egoísta ou incapaz. O que está em julgamento, muitas vezes, não são apenas os fatos, mas o próprio direito das mulheres de existir fora dos papéis que lhes foram historicamente impostos.
A história de Letícia ecoa na de tantas outras mulheres que enfrentam decisões injustas, descrédito institucional e violências que se multiplicam dentro e fora de casa. Casos como o dela mostram que o machismo estrutural não é um conceito abstrato: ele aparece nas decisões, nos processos, nos silêncios e na dificuldade que as mulheres encontram para serem ouvidas e protegidas.
Enquanto histórias como essa continuarem acontecendo, o Dia da Mulher não poderá ser apenas uma data de homenagens. Ele seguirá sendo, sobretudo, um lembrete de que a luta por justiça, dignidade e igualdade ainda precisa ser travada todos os dias.
